Chuu Valverde França Advogados

Insights

Análises e publicações dos sócios.

Conteúdo técnico sobre os temas que impactam empresas, investidores e clientes estrangeiros.

Trabalhista empresarial

Pejotização: riscos para empresas

A contratação por pessoa jurídica pode ser lícita, mas exige cautela. Entenda os principais riscos da pejotização para empresas e como reduzir exposição trabalhista.

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China Desk / Trabalhista empresarial

Como empresa estrangeira pode contratar no Brasil

Empresas estrangeiras que pretendem contratar no Brasil devem avaliar estrutura societária, vínculo trabalhista, prestadores PJ, expatriados e obrigações locais.

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Contratos

Contratos empresariais: cláusulas que reduzem risco

Contratos empresariais bem redigidos reduzem incertezas, organizam responsabilidades e ajudam a prevenir litígios. Veja cláusulas essenciais.

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China Desk / Societário

Investimento chinês no Brasil: cuidados jurídicos iniciais

Investidores chineses que pretendem atuar no Brasil devem observar estrutura societária, contratos, câmbio, compliance, trabalho e representação local.

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Societário / Clientes estrangeiros

Sócio estrangeiro em empresa brasileira

Pessoa física ou jurídica estrangeira pode participar de empresa brasileira, mas deve observar documentação, representação local, registros e regras de governança.

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Trabalhista empresarial

Certidão de crédito trabalhista tem prazo para ser executada?

Execuções antigas, arquivadas há mais de uma década, voltam a ser movimentadas por meio de certidões de crédito — muitas vezes contra os sócios da empresa. Entenda a prescrição quinquenal que pode extinguir essa cobrança.

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